Logo Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 285 matérias.

Resultados
PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 774/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2017

PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 745/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017

PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 757/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2017
18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Complementar nº 026, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 19 de dezembro de 2017

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.303, de 26 de janeiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.303, de 26 de janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SAPUCAIA.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.304, de 26 de janeiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.304, de 26 de janeiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.305, de 26 de janeiro de 20107.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.305, de 26 de janeiro de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.309, de 24 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.309, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.310, de 24 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.310, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.308, de 16 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.308, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.311, de 24 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.311, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.307, de 16 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.307, de 16 de fevereiro de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 836, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N° 932, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 09 / 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.312, de 24 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.312, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° L.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.313, de 24 de fevereiro de 20107.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.313, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.314, de 24 de fevereiro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.314, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.315, de 24 de fevereiro de 2017 .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.315, de 24 de fevereiro de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2017
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.321, de 22 de março de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.321, de 22 de março de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 157/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.316. 16 de março de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.316, de 16 de março de 2017

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.317, de março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.317, de 16 de março de 2017

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de março de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de março de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 154/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   Arquivada pelo Ofício CMM. 214/2017.
Texto Original
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 018 / 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2017
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária Nº 1.325 de 12 de abril de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.325, de 12 de abril de 2017

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.320, de 22 de março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.320, de 22 de março de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 214/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2017
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.320, de 12 de abril de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.322, de 12 de abril de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 215/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.319, de 22 de março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.319, de 22 de março de 2017

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.323, de 12 de abril de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.323, de 12 de abril de 2017

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 267/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1324, de 12 de abril de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.324, de 12 de abril de 2017

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM VIAGENS, DIÁRIAS E COTA DE COMBUSTÍVEL UTILIZADA PELOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES”.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.329, de 06 de junho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.329, de 06 de junho de 2017

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA FIORAVANTE MAGNAGO PARA ATIVIDADES DE LAZER”.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 026 / 2017
Protocolo: 296/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Vetada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2017
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Vetada
Texto Original
PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA LEI 1322/2017.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.327, de 26 de maio de 2017

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Processo: 028 / 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1.326, de 26 de maio de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.326, de 26 de maio de 2017

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 371/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2017
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.331 de 21 de junho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.331, de 21 de junho de 2017

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.330 de 14 de junho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.330, de 14 de junho de 2017

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA EMPRESA CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 32 / 2017
Protocolo: 395/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 162, de 20 de junho de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 406/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.332 de 21 de Junho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.332, de 21 de junho de 2017

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 425/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2017
17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.333 de 20 de julho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.333, de 20 de julho de 2017

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 35 / 2017
Protocolo: 426/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2017
17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.334 de 20 de julho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.334, de 20 de julho de 2017

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 465/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Julho de 2017
17 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária Nº 1.335 de 20 de Julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.335, de 20 de julho de 2017

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAYME PASSAMANI.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 511/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2017
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.336, de 28 de agosto de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.336, de 28 de agosto de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DALVA BONA PASSAMANI".

Apresentação: 6 de Agosto de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 526/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.339, de 19 de setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.339, de 19 de setembro de 2017

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 040 / 2017
Protocolo: 537/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.337, de 12 de setembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.337, de 12 de setembro de 2017

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 556/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1352, de 22 de novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.352, de 22 de novembro de 2017

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 042 / 2017
Protocolo: 562/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei nº 1.340, de 19 de setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.340, de 19 de setembro de 2017

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 584/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.338, de 12 de setembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.338, de 12 de setembro de 2017

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2017
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.343, de 16 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.343, de 16 de outubro de 2017

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARILÂNDIA CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 7.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 045 / 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.341, de 19 de setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.341, de 19 de setembro de 2017

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE MARILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 617/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.351, de 07 de novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.351, de 07 de novembro de 2017

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS MARILANDENSES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÉ -2017.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº.: 1.342, de 05 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.342, de 05 de outubro de 2017

PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 629/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Ordinária nº 1.344, de 19 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.344, de 19 de outubro de 2017

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 631/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.345, de 19 de outubro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.345, de 19 de outubro de 2017