Logo Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

25

Ano

2017

Data

19/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2409_texto_integral.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 20, de 06 de maio de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.663, de 24 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 31, de 03 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 32, de 11 de abril de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI