Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: 040/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILIE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: 042/2017
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 562
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.
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Aprovado pela maioria |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 585
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE. - - QUE REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE. - - PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE
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Aprovado por Unanimidade |