Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS, SAUDANDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNESC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO QUE COMPLETOU 50 ANOS DE INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, SAUDANDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNESC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO QUE COMPLETOU 50 ANOS DE INSTITUIÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR, A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª ELIZA LORENZONI FALQUETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE JULHO, DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª ELIZA LORENZONI FALQUETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE JULHO, DO CORRENTE ANO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.

AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 036/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 036/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".