Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 80
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013" - - REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013" |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 81
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM". - - REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM". |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013". - - ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: -
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013. - - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.
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Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: -
Protocolo: 30
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: -
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 46
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005. - - ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.
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Aprovado por Unanimidade |