Lei Ordinária nº 1.309, de 24 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1309
Ano
2017
Data
24/02/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica