Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
                                Processo: 34/2017
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 425
                                Turno: 1ª Votação
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. | Aprovado por Unanimidade | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
                                Processo: 35/2017
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 426
                                Turno: 1ª Votação
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado por Unanimidade | 
| 3 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
                                Processo: -
                                Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
                                
                                Protocolo: 420
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO. | Aprovado por Unanimidade | 
| 4 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
                                Processo: -
                                Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
                                
                                Protocolo: 424
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.   - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.   | Aprovado por Unanimidade | 
| 5 | 
                                Veto nº 26 de 2017
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 432
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017. - - MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017. | Aprovado pela maioria | 
| 7 | REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. - - REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. | Aprovado por Unanimidade | 
