Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO.

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO.