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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1004/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 170, de 06 de junho de 2018
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1016/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1028/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1056/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA "ARTE E SABOR" E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada, através de Ofício Presidente nº 002/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 2, de 07 de janeiro de 2019
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1122/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1123/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1124/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1125/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1126/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1127/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1128/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1131/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1145/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1151/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 1202/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 1206/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 1211/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 1222/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1232/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 1244/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1251/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 1277/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO".
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1282/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARILÂNDIA - APAE".
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1283/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1284/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - 2018".
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1298/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1299/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:01:08
Autor:
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI".
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1321/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 12:30:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 1324/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 12:58:37
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES".
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 1332/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 12:53:26
Autor:
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO".
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1338/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 11:46:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1335/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 11:19:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1340/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 14:15:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Lido na 28ª Reunião Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 317, de 08 de novembro de 2018
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 1345/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:29:44
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 1352/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 1358/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1363/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 13:22:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1364/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 13:25:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1365/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 13:29:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL".
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1378/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 12:51:10
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1421/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 12:32:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada, através de Ofício Presidente nº 002.2019.
Texto Original
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1430/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 12:55:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1435/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:19:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE
COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1436/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:45:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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