Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
1338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada