Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1222
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. - - DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
|
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1207
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".
|
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1229
Turno: Único
Texto original
|
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". - - "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
|
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 1235
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICOOB PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. - - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICOOB PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A ESCOLA EMEF "MARIA IZABEL FALCHETO" PELO INCENTIVO AOS ALUNOS NO CUIDADO DO MEIO AMBIENTE. - - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A ESCOLA EMEF "MARIA IZABEL FALCHETO" PELO INCENTIVO AOS ALUNOS NO CUIDADO DO MEIO AMBIENTE.
|
Aprovado por Unanimidade |