Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |