Lei Ordinária nº 1.423, de 20 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1423
Ano
2018
Data
20/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica