Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1239
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1232
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS". - - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".
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Aprovado por Unanimidade |