Lei Ordinária nº 1.405, de 12 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1405
Ano
2018
Data
12/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica