Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES". - - "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES".
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1122
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1123
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES". - - "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1125
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE". - - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE".
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1127
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". - - "ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018. - - ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.
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Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1056
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
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Aprovado pela maioria |
| 8 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1146
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". - - "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1121
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". - - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1124
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR". - - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR".
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1145
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1158
Turno: Único
Texto original
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ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA. - - ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.
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Aprovado pela maioria |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1151
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". - - "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO. - - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |