Logo Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 33 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 33, de 11 de abril de 2024
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Complementar nº 32, de 11 de abril de 2024
Ementa:
"ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'."
Texto Original
Lei Complementar nº 31, de 03 de abril de 2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Complementar nº 30, de 24 de março de 2023
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. "
Texto Original
Lei Complementar nº 29, de 04 de dezembro de 2018
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Complementar nº 28, de 04 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Complementar nº 27, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR N.: 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 22, de 14 de junho de 2017
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
ACRESCE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Complementar nº 20, de 06 de maio de 2015
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 19, de 27 de abril de 2015
Ementa:
“ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.302, de 26 de janeiro de 2017
Lei Complementar nº 18, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 13 DE MAIO DE 2008".
Texto Original
Lei Complementar nº 17, de 07 de julho de 2010
Ementa:
"DISCIPLINA O ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 29, de 04 de dezembro de 2018
Lei Complementar nº 16, de 13 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 15, de 18 de outubro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Texto Original
Lei Complementar nº 14, de 09 de agosto de 2006
Ementa:
EXCEPCIONA A MANTENÇA DOS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 194 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 23 de maio de 2006
Ementa:
EXCEPCIONA PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 28 de março de 2006
Ementa:
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Texto Original
Lei Complementar nº 11, de 26 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 10, de 04 de outubro de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 16, de 13 de maio de 2008
Lei Complementar nº 9, de 26 de agosto de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 16, de 13 de maio de 2008
Lei Complementar nº 8, de 13 de maio de 2004
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE SETEMBRO DE 1998.
Texto Original
Lei Complementar nº 7, de 30 de setembro de 1998
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 30 de setembro de 1998
Ementa:
CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, BEM COMO DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO.
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 30 de setembro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 14 de outubro de 1997
Ementa:
REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 003 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 16, de 13 de maio de 2008
Lei Complementar nº 3, de 01 de novembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4, de 14 de outubro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 16, de 13 de maio de 2008
Lei Complementar nº 2, de 13 de setembro de 1993
Ementa:
CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 16 de agosto de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.