Lei Complementar nº 20, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
20
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 252, de 09 de novembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 633, de 28 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 19 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica