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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1604/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através de OF/ Gabinete do Prefeito/Nº 63/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 3, de 19 de março de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1692/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1718/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:38:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1742/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:18:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS."
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:35:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ÂNGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1765/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 13:08:40
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 1821/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 15:19:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DE OBRAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1866/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 14:06:23
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.550,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS."
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1967/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 12:08:34
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1982/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1992/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 12:53:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 2017/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2078/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 13:29:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2127/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL."
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2128/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM."
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 2134/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2149/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 16:36:05
Autor:
Ivaldo da Silva
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 2153/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 12:31:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2232/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:21:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2253/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 15:10:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 2272/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 17:07:54
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO VENTANIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 2306/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 16:58:54
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2332/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 14:45:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º E 8.º DA LEI N.º 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009".
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2338/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 14:07:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Lido na 25ª Reunião Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 5, de 09 de outubro de 2019
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA - INCAPER".
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2339/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 14:11:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O 'PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO' - 1ª EDIÇÃO".
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2340/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 14:15:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA JOSÉ VIEIRA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2351/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 11:14:58
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009."
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2388/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:59:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 2406/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 15:41:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA AMÉRICO CAMPANA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2413/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 13:55:57
Autor:
Evandro Vermelho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ATUALIZA O ANEXO I, II E VII DA LEI Nº 1.411 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2419/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 16:30:05
Autor:
Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 8, de 23 de dezembro de 2019
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MAIS AGRO" DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2462/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:14:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2463/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:21:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014."
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2510/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 11:25:15
Autor:
Adilson Reggiani - Vice-Presidente
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2511/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 11:28:30
Autor:
Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2514/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 15:14:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS."
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2515/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 15:17:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2571/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 15:36:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2572/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 15:39:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES."
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2589/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 7, de 16 de dezembro de 2019
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2600/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Retirado de pauta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 6, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2612/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 15:18:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2613/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 15:22:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA 05 (CINCO) VAGAS DE PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2633/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:31:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2634/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:34:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2641/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 15:16:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1924/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:27:13
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR FORÇA DO REQUERIMENTO Nº 013/2019 PROTOCOLIZADO EM 12/08/2019 DA DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA OFÍCIO Nº 009/2019 PROTOCOLIZADO SOB Nº 2181/2019 EM 02/08/2019, PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 2301/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada através de Ofício Vereador nº 191/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 4, de 13 de setembro de 2019
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