Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2406
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 43/2019 QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2510
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2599
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 44/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2511
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS." - - |
Não há resultado |
| 8 |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO A SENHORA PATRÍCIA COSLOP FABRIS PELA SUA ATUAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 2582
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O PROJETO PAIXÃO E BÁLSAMO KIDS EM MARILÂNDIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador
Protocolo: 2593
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NAIR SEGRINI MORESK PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2594
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA ZENITH DALTO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2595
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LUZIA CALVI DO CARMO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2601
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
"MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FACE A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO QUE RETIRA O FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |