Lei Ordinária nº 1.446, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1446
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica