Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 5, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto
Número
5
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º E 8.º DA LEI N.º 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica