Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2817
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2020 QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019". - - |
Aprovado pela maioria |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2755
Turno: Único
Texto original
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"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2818
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM". - - |
Aprovado pela maioria |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2773
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM." - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2819
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'." - - |
Aprovado pela maioria |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2613
Turno: Único
Texto original
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" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2820
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM". - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2782
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2821
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018". - - |
Aprovado pela maioria |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2783
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018." - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2822
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO". - - |
Aprovado pela maioria |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2784
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2823
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" - - |
Aprovado pela maioria |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2785
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO 'AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2738
Turno: 1ª Votação
Texto original
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA." - - |
Aprovado por Unanimidade |