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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 4778/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:52:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 4797/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 4798/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 11:49:40
Autor:
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 4803/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:42:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4827/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4828/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 12:06:07
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4849/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 16:41:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4862/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2735/2020, Data Protocolo:
21/01/2020 -
Horário: 13:56:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2738/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 16:50:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2755/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 16:00:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2773/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2779/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:11:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2781/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:18:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2782/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:21:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2783/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:23:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2784/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:26:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO 'AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO'."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2785/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2797/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 16:01:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2806/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 15:59:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2828/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:14:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2857/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 2860/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 16:47:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 2866/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 16:06:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição arquivada através de Ofício/Gabinete nº 141/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 141, de 29 de abril de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO- CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 2881/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:14:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 2882/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:16:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "PROFESSORA ZELITA MARIA FERRAÇO CATELAN" AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 2888/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 13:24:45
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2898/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:42:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2899/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:45:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2900/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 16:47:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 2905/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 13:32:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015."
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 2906/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 13:34:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2907/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 2953/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 16:40:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 2974/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 16:27:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 2975/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 16:31:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA."
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 3016/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 14:58:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 'INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 3035/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 16:31:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS DESPESAS E ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), SOBRETUDO NOS CASOS EM QUE HOUVE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 3084/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:57:41
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 3086/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 13:13:07
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Evandro Vermelho
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'NILO RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO' RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA /ES."
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 3087/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 13:15:27
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Evandro Vermelho
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS."
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 3156/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 15:15:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 3185/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 15:08:18
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'JOSÉ CONTI' O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BREJAL, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 3202/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 13:04:05
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 3212/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 12:10:59
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 3268/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 14:42:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 3287/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 12:46:18
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 3330/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 3382/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 17:35:56
Autor:
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através de Ofício nº 155/2020/GV/CMM.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 142, de 29 de setembro de 2020
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 3383/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 11:59:51
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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