Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2781
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL." - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2857
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2828
Turno: Segundo
Texto original
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"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
| 4 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2020 QUE "AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado pela maioria |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2898
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
| 6 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2899
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0 023/2020 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado pela maioria |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2905
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
| 10 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2916
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL." - - |
Aprovado pela maioria |
| 11 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2917
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2020 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2900
Turno: Único
Texto original
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"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2918
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015". - - |
Aprovado pela maioria |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2906
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015." - - |
Aprovado pela maioria |
| 15 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2919
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2907
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |