Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 3084
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS DESPESAS E ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), SOBRETUDO NOS CASOS EM QUE HOUVE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 3086
Turno: Primeiro
Texto original
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"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 3087
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA 'NILO RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO' RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA /ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS PESSOAS FORAM DETECTADAS COM A COVID-19 PELA BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 ÀS 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDEREÇO QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARILÂNDIA/ES (CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FINS DE PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |