Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 142, de 29 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto
Número
142
Ano
2020
Data
29/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica