Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3212
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3268
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 3276
Turno: Único
Texto original
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"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 3283
Turno: Único
Texto original
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"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLEOMIR DE AZEVEDO ZANDOMINGHE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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6 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA LARISSA BONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LAISA CAMATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA ISABELA CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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9 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA REGIANA PREMOLI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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10 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES". - - |
Aprovado por Unanimidade |