Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3471
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3330
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Protocolo: 3402
Turno: Segundo
Texto original
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"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3427
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
Protocolo: 3431
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |