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IND 160/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 767/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Texto Original

IND 161/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PAIXÃO, EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 768/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Texto Original

IND 162/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE PAIXÃO - MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 769/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Texto Original

IND 163/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BREJAL - MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 770/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Texto Original

IND 164/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK EMERGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 781/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Texto Original

IND 165/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 782/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Texto Original

IND 166/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 784/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Texto Original

IND 167/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 785/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Costa - Vereador
Texto Original

LEI 1317/2017 - Leis Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA APE.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.110, de 17 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.090, de 09 de outubro de 2013

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O JOVEM ARTHUR FREDERICO WERNECK FALK

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 133/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO DO BANCO DO BRASIL

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 284/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª AUZILIA VENTURINI ALTOÉ

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 285/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 286/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR GIRLEI FRANCISCO

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 301/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, SAUDANDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNESC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO QUE COMPLETOU 50 ANOS DE INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª ELIZA LORENZONI FALQUETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE JULHO, DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, AO FALECIMENTO DO SENHOR AURIVALDO JOSÉ CALDARA, MAIS CONHECIDO COMO VADI CALDARA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 530/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Texto Original

MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA OS JOVENS TAMIRIS DA SILVA VICENTE, SAIONARA MATOS FELICIANO, LUCAS ALBANE, MARCELO VIEIRA SOBRINHO, ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", PREMIADOS NOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 536/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Texto Original

MOC 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA MARIA DO CARMO

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Texto Original

MOC 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA, QUE DURANTE TODA A SUA VIDA SE DEDICOU A TRABALHAR EM PROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Texto Original

MOC 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Texto Original

MOC 15/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 729/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 16/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMO MOROSINI QUE FALECEU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 761/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

MOC 17/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ÂNGELO HENRIQUE CAMATA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 762/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

PLT 1/2017 - Pauta da Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPEDIENTE: - PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI N° 029/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”. - PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.322/2017”. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOCIMAR RODRIGUES SANTANA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”. - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 014/2017 - DE AUTORIA DA EDILIDADE, QUE “AUTORIZA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 015/2017 - DE AUTORIA DA MESA DIREITORA“AUTORIZA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.322/2017”. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO N° 076: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISAA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM, RUA ESPÍRITO SANTO, RUA SÃO TARCÍSIO, AVENIDA DOM BOSCO, RUA ANGELA SARVEGUINI, RUA LUIS CATELAN E RUA CÔNEGO JOÃO GUILHERME. INDICAÇÃO N° 077: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISA JUNTO AO DIRETOR DO SAAE DE MARILÂNDIA, PROCEDER A FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO ESTÃO COM SEUS ESGOTOS LIGADOS NA REDE MUNICIPAL, NOTIFICANDO OS MESMO PARA QUE PROCEDA A LIGAÇÃO. INDICAÇÃO N° 078: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COSTA, QUE VISAA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS ESCOLAS DO INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 079: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLO PARTELLI, QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ORDOLONAVIEL DOS REIS, NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 080: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À CASA DA SENHORA WALCIMERY DO CARMO, NA RUA HERMÍBIO PASSAMANI, CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. INDICAÇÃO N° 081: DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI, QUE VISA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATRÃO-MÓR E LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. - INFORMO QUE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O BALANCETE REFERENTE A ABRIL/2017. - INFORMO TAMBÉM, QUE O MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHOU CORRESPONDÊNCIAS INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUAIS SEJAM: QUOTA – 3° PARCELA NO VALOR DE 25.867,01 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS), COM A DATA DE EMISSÃO NO DIA 12/04/2017. PDDE – EDUCAÇÃO INTEGRAL – 1° PARCELA NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), COM A DATA DE EMISSÃO NO DIA 19/04/2017.

Apresentação: 23 de Maio de 2017

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 323/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição de Decreto Sancionada, Decreto Legislativo Nº 275, 22 de maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 275, de 22 de maio de 2017

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 276, de 22 de maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 276, de 22 de maio de 2017

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”.

Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo Sancionado, Decreto Legislativo Nº 277 de 22 de maio de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 277, de 22 de maio de 2017

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 359/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto de Decreto Sancionado, Decreto Nº 278 29 de maio de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 278, de 29 de maio de 2017

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 385/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 420/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 424/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 472/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Decreto 282, de 18 de julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 282, de 18 de julho de 2017

PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PADRE NEÍL JOAQUIM DE ALMEIDA.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 494/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Decreto n° 283, de 08 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 283, de 08 de agosto de 2017

PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 564/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Protocolado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 284, de 12 de setembro de 2017

PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 565/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Última Ação:   Protocolado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 285, de 12 de setembro de 2017

PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 659/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 286, de 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 286, de 07 de novembro de 2017

PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 660/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 287, de 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 287, de 07 de novembro de 2017

PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 666/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo nº 288, 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 288, de 07 de novembro de 2017

PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 667/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 289, 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 289, de 07 de novembro de 2017

PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 668/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 290, 07 de novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 290, de 07 de novembro de 2017

PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 669/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 291, de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 291, de 29 de novembro de 2017

PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 702/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 292, de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 292, de 29 de novembro de 2017

PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 778/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 294, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 294, de 19 de dezembro de 2017

PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 777/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 293, de 12 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 293, de 12 de dezembro de 2017

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Aguardando Sanção
Texto Original

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 22, de 14 de junho de 2017.
Texto Original

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 466/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017