Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1.1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRLR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIALES, ABAIXO ASSINADO, REQUERER
QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE
INVESTIMENTOS" .

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).

“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”

“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”

“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).

“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDISON QUINTELA DE ARAUJO.

MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.