Leis nº 1317 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis
Ano
2017
Número
1317
Data de Apresentação
16/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA APE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada