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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE MARILÂNDIA - ES.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1322/2017".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 036/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 045/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 047/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 051 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.; 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMNALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 048/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 049/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 050/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 052/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 053/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 054/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO NETO CARDOSO.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 005/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 075/2017, QUE "RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSOCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 02 DE MARÇO DE 2017.

MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.

MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017.