Pesquisar Matéria Legislativa

"AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS."

"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA 'JOSÉ CONTI' O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BREJAL, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES."

"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."

"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."

"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".

"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."

"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."

"AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA."

"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA."

"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."

"DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.”

"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO."

"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO CÓPIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVO AS ÚLTIMAS LICITAÇÕES CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO QUE COMPREENDE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA ESTÁ SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCAÇÃO TAMBÉM BUSCA A OBTENÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE A RAZÃO DA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE PÁSCOA E SUA VALIDADE."

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS PESSOAS FORAM DETECTADAS COM A COVID-19 PELA BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 ÀS 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDEREÇO QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARILÂNDIA/ES (CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FINS DE PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA VERIFICAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ROBERTO CARLOS PARTELLI E O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA POR TESTAREM POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS, ALÉM DOS SEUS FAMILIARES E ALGUNS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXECUTAM TAREFAS PRÓXIMAS AO SECRETÁRIO. OCORRE QUE O SENHOR SECRETÁRIO ANUNCIOU A APROXIMADAMENTE 20 DIAS ATRÁS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DAS REDES SOCIAIS EM TRANSMISSÃO AO VIVO QUE ESTAVA COM SINTOMAS DO COVID-19, OBSERVAMOS QUE O SECRETÁRIO PROVAVELMENTE NÃO CUMPRIU A QUARENTENA NA FORMA COMO RECOMENDA AS AUTORIDADES SANITÁRIAS. EM POUCOS DIAS APÓS TER ANUNCIADO, ESTEVE PRESENTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ACOMPANHADO DE DEZENAS DE AGENTES DE SAÚDE E EM CONTATO COM A POPULAÇÃO EM UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS MANTENDO SUA ROTINA DE ATIVIDADES NORMAL, ASSIM COMO REALIZANDO DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS DIÁRIOS DO COVID-19 NAS REDES SOCIAIS AO VIVO E SEMPRE COM O EXMO. PREFEITO E SERVIDORES. DIANTE DOS FATOS, A SITUAÇÃO É QUE HOUVE UMA PROVÁVEL NEGLIGÊNCIA POR PARTE DESTE, RAZÕES PELAS QUAIS PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO REQUERER AO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARILÂNDIA UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA COM AS DEVIDAS APURAÇÕES, E CASO SE CONFIRME A IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO E DO EXMO. PREFEITO POR TEREM COLOCADO A SAÚDE DOS SEUS FAMILIARES, SERVIDORES E POPULAÇÃO EM RISCOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS E PROCESSADOS CRIMINALMENTE."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MOTIVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, HOUVE SUSPENSÃO DOS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. SE DE FATO OCORREU, ENVIAR AS CÓPIAS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL E OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS ESTE ANO, BEM COMO A CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO ONDE CONSTA O ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES DE CORONAVÍRUS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS PRÓPRIOS; SE RECEBEU DOAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO OU EMPRESAS; E INFORMAR A QUANTIDADE, DISCRIMINANDO POR ÓRGÃO, A EMPRESA DOADORA QUANTOS TESTES FORAM UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE REQUER PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL VANDA BONGIOVANI CAMATA PARA FINS DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARILÂNDIA OS EXAMES REALIZADOS QUANTO AO NOVO CORONAVÍRUS, PARA FINS DE SANAR A GRANDE POLÊMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ENVOLVENDO AS PARTES REQUERIDAS NAS MÍDIAS SOCIAIS E CANAIS DE IMPRENSA. POR FIM, REQUER AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA E A SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL INFORME SE NO DIA 06/06/2020 PARTICIPARAM DE UMA FESTA, CONFORME DIVULGADO NO 'BLOG COLATINA NEWS'."

"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO COMBUSTÍVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GALÕES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DA SAÚDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A EFICÁCIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFICÁCIA."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE NO VALOR DE R$340.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES ATÉ A PRESENTE DATA."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS."

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2020 QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'."

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".