Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.

ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.

''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O RETORNO DO DENTISTA NO TURNO DA NOITE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VENTANIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM LOTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LUIZ CATELAN, PARA A APAE.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO RURAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NOS TRECHOS CRÍTICOS QUE SE INICIA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR BOLDRINE, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, E DEMAIS PONTOS ATÉ A ES-248.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A CASA DO SR. CIEL RISSARI ATÉ A COMUNIDADE DE GRACILÂNDIA, LIGANDO O TRECHO COM A ES 248, NA COMUNIDADE DE FAZENDA BAPTISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALCINO DADALTO, NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, PASSANDO PELA BICA ENCANTO DAS ÁGUAS NO CÓRREGO NOVO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA MARGARETE LORENZONI, BAIRRO VILA PALMIRA, MARILÂNDIA- ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA E DO ALAMBRADO NA COMUNIDADE DE BAPTISTA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BONISENHA, INTERIOR DE MARILÂNDIA - ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DOS ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À MELHORIA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BONISENHA, INTERIOR DE MARILÂNDIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO (AMA)- MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO, BAIRRO BELA VISTA - MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE PASSA POR PATRÃO-MÓR DE CIMA ATÉ A SERRA DA BALANÇA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BARRANCO QUE ESTÁ CAINDO NO INÍCIO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA GERAL DA RUA PRINCIPAL E ADJACENTE, NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS - MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SUMIDOURO - MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE CÓRREGO NOVO, PATRÃO-MÓR - MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR GEFERSON CECATO, DA FAMÍLIA MENEGHINI, FAMÍLIA GONÇALVES E OUTRAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA- ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO AUXILIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NO CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PASTINHO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR GENOIR MILANEZ, SOBRE O RIO LIBERDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO A PAUL DE GRAÇA ARANHA E AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA; PRÓXIMO A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS; PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO TAQUARUSSU; PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENTO, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS, ESPECIALMENTE NO INTERIOR ONDE A POPULAÇÃO DEPOSITA O LIXO PARA SER RECOLHIDO PELO CAMINHÃO COMPACTADOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA GERAL DO PÁTIO DA EMPEF “SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA”, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA - ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOTEAMENTO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES.