Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Indexação
Observação