Emendas:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei n.: 041/2019 - de autoria da Comissão Permanente de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Obras, Serviços e Administração Pública e dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Suzi Ever Lorenzoni e Silvano José Dondoni que “Apresenta emenda modificativa ao Art. 16 do Projeto de Lei n.: 041/2019 que Cria o Programa Municipal denominado ‘Mais Agro’ de incentivo a agricultura de Marilândia e dá outras providências”.
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei n.: 042/2019 – de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Evandro Vermelho e Renato Meneghini que “Apresenta Emenda Modificativa aos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 6º do projeto de Lei n.: 042/2019 que ‘Estima Receitas e Fixa despesas do Município de Marilândia para o exercício financeiro de 2020’”.
- Projeto de Lei:
Projeto de Lei n.: 047/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza a destinação de recursos recebidos a título de incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ - AB para o ano de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Lei n.: 048/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de qualificação da atenção primária”.
Projeto de Lei n.: 049/2019 – de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que “Proíbe a Autarquia Municipal (SAAE) Serviço Autônimo de Água e Esgoto, a realizar cobrança de taxa de rede de esgoto ou adotar práticas similares”.
Projeto de Lei n.: 050/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a "Concede revisão geral nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Autárquica."
Projeto de Resolução:
- Projeto de Resolução n.: 04/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas e Regime de Compensação para servidores da Câmara Municipal de Marilândia.
- Projeto de Resolução n.: 05/2019 de autoria dos vereadores Paulo Costa e Ivaldo da Silva que "Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores da Câmara Municipal."
- Requerimentos de urgência:
Requerimento de Urgência nº 015/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Suzi Ever Lorenzoni, Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho que requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 43/2019 que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei 1.131, de 29 de Abril de 2014”.
Requerimento de Urgência nº 016/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Suzi Ever Lorenzoni, Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho que requerem que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 44/2019 que “Dispõe sobre o pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Marilândia e dá outras providências”.
Moções de aplauso:
Moção de aplauso n° 074/2019 - de autoria do vereador Ivaldo da Silva que tem a honra de parabenizar a Senhora Patrícia Coslop Fabris pela sua atuação na prestação de serviços no Ministério Público de Marilândia/ES.
Moção de aplauso n° 075/2019 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que tem a honra de parabenizar o projeto Paixão e Bálsamo kids em Marilândia através da Fundação Nascer de Ação Social."
Moção de aplauso n° 076/2019 - de autoria do Vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora Nair Segrini Moresk pela sua atuação como servidora pública na Prefeitura Municipal de Marilândia/ES."
Moção de aplauso n° 077/2019 - de autoria do Vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora Maria Zenith Dalto pela sua atuação como servidora pública na Prefeitura Municipal de Marilândia/ES."
Moção de aplauso n° 078/2019 - de autoria do Vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora Luzia Calvi do Carmo pela sua atuação como servidora pública na Prefeitura Municipal de Marilândia/ES."
Moção de aplauso n° 079/2019 - de autoria do Vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora Maria Machado da Silva pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Marilândia/ES.
