Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2600
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." - |
Não há resultado |
| 7 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." - |
Não há resultado | |
| 8 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL." - |
Não há resultado | |
| 9 |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO A SENHORA PATRÍCIA COSLOP FABRIS PELA SUA ATUAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MARILÂNDIA." - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 2582
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O PROJETO PAIXÃO E BÁLSAMO KIDS EM MARILÂNDIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL." - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador
Protocolo: 2593
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NAIR SEGRINI MORESK PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2594
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA ZENITH DALTO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2595
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LUZIA CALVI DO CARMO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Presidente
Protocolo: 2601
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 43/2019 QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014". - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2599
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 44/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |