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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 3392/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 16:20:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS."
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 3393/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 16:23:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 3400/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 16:06:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 3401/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 16:09:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 3402/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 17:25:59
Autor:
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 3427/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 15:38:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 3431/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 15:10:43
Autor:
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 3439/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através Of. nº159/2020/GV/CMM.
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 143, de 05 de outubro de 2020
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 3451/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 14:14:42
Autor:
Adilson Reggiani - PSB 40
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 3452/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n º 1535 de 25 de novembro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.535, de 25 de novembro de 2020
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA."
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 3456/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 16:30:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 3469/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 12:39:48
Autor:
Evandro Vermelho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 3511/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 16:48:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1536 de 25 de novembro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.536, de 25 de novembro de 2020
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 3512/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 16:52:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1537 de 25 de novembro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.537, de 25 de novembro de 2020
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 3513/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 16:56:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 3517/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:25:16
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1538 de 25 de novembro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.538, de 25 de novembro de 2020
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA."
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Protocolo: 3538/2020, Data Protocolo:
11/11/2020 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 3571/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 11:07:30
Autor:
Evandro Vermelho
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 3572/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 11:09:11
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3609/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 9:59:58
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Evandro Vermelho
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1523/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 15:21:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2019 DOS ALUNOS
DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1524/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 15:27:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1548/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:57:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1552/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 13:35:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR MaPA, ANEXOS IV e IV-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1566/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 14:49:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 14:52:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA GERSON CAMATA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1576/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 13:36:33
Autor:
Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1604/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através de OF/ Gabinete do Prefeito/Nº 63/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 3, de 19 de março de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1692/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1718/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 15:38:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1742/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:18:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS."
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 15:35:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ÂNGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1765/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 13:08:40
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 1821/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 15:19:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DE OBRAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1866/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 14:06:23
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.550,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS."
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1967/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 12:08:34
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1982/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1992/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 12:53:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 2017/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2078/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 13:29:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2127/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL."
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2128/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM."
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 2134/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2149/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 16:36:05
Autor:
Ivaldo da Silva
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 2153/2019, Data Protocolo:
25/07/2019 -
Horário: 12:31:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2232/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:21:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2253/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 15:10:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 2272/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 17:07:54
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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