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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 638/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 640/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 647/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 655/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 673/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 676/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1361, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.361, de 19 de dezembro de 2017
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 677/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição Sancionada em Lei Ordinária n°1357, de 13 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.357, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 678/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 686/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição Sancionada em Lei Ordinária n° 1358, de 13 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.358, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 698/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 721/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DA MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 722/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DESTINADOS A LEILÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 730/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 332, de 04 de dezembro de 2017
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 742/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 750/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 751/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE".
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 751/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 753/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER".
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 755/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 758/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 759/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 340, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 760/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício de solicitação de Retirada de Projeto nº 340, de 13 de dezembro de 2017.
Texto Original
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 796/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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