Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
69
Data de Apresentação
29/11/2017
Número do Protocolo
751
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada