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RQU 6/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2821/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 8:24:47
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 7/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2822/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 8:26:40
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 8/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2823/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 9/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 2887/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 12:34:37
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 10/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2020 QUE "AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2913/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:42:36
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 11/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2914/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:44:22
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 12/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0 023/2020 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2915/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:46:09
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 13/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2916/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:47:56
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 14/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2020 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2917/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:49:21
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 15/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2918/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:51:00
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RQU 16/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2919/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 18:52:23
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 17/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 EM QUE DISPÕES SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE Nº 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 3285/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 18:02:00
Autor:
Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição rejeitada pela maioria.
Texto Original
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RQU 18/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 3306/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 19:59:37
Autor:
Adilson Reggiani - PSB 40
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 19/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: "OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 3440/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 16:37:54
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 20/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: "OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 3441/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 16:40:42
Autor:
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 21/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ'".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3629/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 22/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: "REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES'".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3630/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 12:34:21
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQU 23/2020 - Requerimento de Urgência
Ementa: "REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 062/2020 QUE 'DENOMINA ANTONIO MARINHO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.'"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3631/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 12:37:45
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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OTRS 1/2020 - Outros
Ementa: Apreciação e aprovação para preencher e assumir o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora do Biênio 2019/2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Costa - Presidente
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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