Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA EMPRESA CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA FIORAVANTE MAGNAGO PARA ATIVIDADES DE LAZER”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM VIAGENS, DIÁRIAS E COTA DE COMBUSTÍVEL UTILIZADA PELOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.