Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE.

CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME.

AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.