PLO 43
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor:Poder Executivo
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PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 42
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor:Renato Meneghini
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 41
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor:Jocimar Rodrigues Santana
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 40
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 39
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DALVA BONA PASSAMANI".
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 38
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor:Adilson Reggiani
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DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAYME PASSAMANI.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 36
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 35
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 34
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor:Poder Executivo
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 33
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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