Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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"ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Ivaldo da Silva
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2182
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2019 QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2184
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". - |
Não há resultado |