Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 18:00
Encerramento: 12/11/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Emenda ao projeto de Lei n.: 058/2018 de autoria do vereador Adilson Reggiani que altera a redação do artigo 2.º do projeto de lei n.: 058/2018.

 - Emenda ao projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da Comissão permanente de legislação, justiça e redação que “altera a redação do artigo 1.º da Lei n.: 064/2018.

 - Emenda ao projeto de Lei nº 061/2018 de autoria Comissão permanente de legislação, justiça e redação que “altera a redação do artigo §3.º do artigo 6.º do projeto de lei nº 061/2018”.

 - Projeto de Lei Complementar n.: 02/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o Estatuto do Magistério público Municipal de Marilândia e dá outras providências”.

 - Projeto de Lei Complementar n.: 03/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “revoga a Lei complementar n.: 017 de 07 de julho de 2010, que disciplina o artigo 101 da Lei Orgânica Municipal e dá outras procidências”.  

- Projeto de Lei n.: 066/2018 de autoria do vereador Renato Meneghini que “declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Agricultoras de Alto Patrão-Mór – Caminho da roça e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 067/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “altera dispositivos da Lei n.: 1.207 de 27 de abril de 2015 que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do Magistério Público Municipal de Marilândia-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras probidências”.

 - Projeto de Lei n.: 068/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial para doação de material”.

 - Projeto de Lei n.: 069/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito suplementar”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 58 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1359
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.
Matéria não votada
2 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 64 de 2018
Autores: Renato Meneghini - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 1361
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".
Matéria não votada
3 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 61 de 2018
Autores: Renato Meneghini - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 1360
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1362
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1366
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 1358
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1363
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1365
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1324
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 58 de 2018
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 1359
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1321
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1332
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 61 de 2018
Autores: Renato Meneghini - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 1360
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1338
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO".
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 64 de 2018
Autores: Renato Meneghini - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 1361
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1345
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido