SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

- Emenda ao projeto de Lei n.: 058/2018 de autoria do vereador Adilson Reggiani que altera a reda&ccedil;&atilde;o do artigo 2.&ordm; do projeto de lei n.: 058/2018.
&nbsp;- Emenda ao projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da Comiss&atilde;o permanente de legisla&ccedil;&atilde;o, justi&ccedil;a e reda&ccedil;&atilde;o que &ldquo;altera a reda&ccedil;&atilde;o do artigo 1.&ordm; da Lei n.: 064/2018.
&nbsp;- Emenda ao projeto de Lei n&ordm; 061/2018 de autoria Comiss&atilde;o permanente de legisla&ccedil;&atilde;o, justi&ccedil;a e reda&ccedil;&atilde;o que &ldquo;altera a reda&ccedil;&atilde;o do artigo &sect;3.&ordm; do artigo 6.&ordm; do projeto de lei n&ordm; 061/2018&rdquo;.
&nbsp;- Projeto de Lei Complementar n.: 02/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;Altera o Estatuto do Magist&eacute;rio p&uacute;blico Municipal de Maril&acirc;ndia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
&nbsp;- Projeto de Lei Complementar n.: 03/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;revoga a Lei complementar n.: 017 de 07 de julho de 2010, que disciplina o artigo 101 da Lei Org&acirc;nica Municipal e d&aacute; outras procid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;&nbsp;
- Projeto de Lei n.: 066/2018 de autoria do vereador Renato Meneghini que &ldquo;declara de utilidade p&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o de Mulheres Agricultoras de Alto Patr&atilde;o-M&oacute;r &ndash; Caminho da ro&ccedil;a e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
- Projeto de Lei n.: 067/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;altera dispositivos da Lei n.: 1.207 de 27 de abril de 2015 que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Municipal de Maril&acirc;ndia-ES, estabelece normas de enquadramento e d&aacute; outras probid&ecirc;ncias&rdquo;.
&nbsp;- Projeto de Lei n.: 068/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;autoriza o chefe do poder executivo a abrir cr&eacute;dito especial para doa&ccedil;&atilde;o de material&rdquo;.
&nbsp;- Projeto de Lei n.: 069/2018 de 08 de novembro de 2018 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;autoriza o chefe do poder executivo a abrir cr&eacute;dito suplementar&rdquo;.

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)