Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018". - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL". - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". - |
Não há resultado |