Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 18:00
Encerramento: 05/11/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 060/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que “autoriza o chefe do poder executivo a instalar placas proibindo a afixação de cartazes em áreas públicas e estabelece multa aos infratores”,

- Projeto de Lei n.: 061/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que “institui como patrimônio público cultural, artístico e religioso o dia de Corpus Chisti no Município de Marilândia e regulamenta a comercialização e uso do espaço público”.

- Projeto de Lei n.: 062/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que “altera dispositivos da Lei nº 853, de 13 de outubro de 2009, que institui o serviço de moto taxi e da outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 063/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que “altera dispositivo da lei n.: 1.208 de 27 de abril de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Marilândia-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da mesa diretora que “dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Marilândia e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 065/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “estima receita e fixa despesas do Município de Marilândia para o exercício de 2019”.

 - Projeto de Decreto Legislativo n.: 014/2018 de autoria do vereador Ivaldo da Silva que “concede titulo de cidadão marilandense ao Pastor Noé Barbosa de Oliveira”.

- Requerimento de Urgência n.: 09/2018 de autoria do vereador Ivaldo da silva que requer a dispensa das formalidades legais para votar em regime de urgência o Projeto de decreto legislativo n.: 014/2018 de autoria do vereador Ivaldo da Silva que “concede titulo de cidadão marilandense ao Pastor Noé Barbosa de Oliveira”

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1332
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1338
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1335
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1345
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1352
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 1350
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA".
Matéria não votada
8 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2018
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 1351
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1321
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 1324
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2018
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 1351
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 1350
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Beto Partelli / SD

3 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido